Como estrangeiros podem comprar imóveis no Brasil com segurança?
É possível obter autorização de residência no Brasil com investimentos imobiliários?
O Brasil sempre foi um destino muito procurado por estrangeiros que buscam diversificar seus investimentos através do mercado imobiliário brasileiro ou, em outros casos, a busca por um lugar para curtir seus dias de férias e aposentadoria. Esse movimento tem se intensificado nos últimos dois anos, uma percepção empírica da Famex e da Feldmann Advocacia, escritório parceiro na parte jurídica do processo, baseada no aumento de casos de estrangeiros adquirindo imóveis no Brasil em que temos trabalhado.
Em nossa análise, esse movimento é motivado por dois fatores: após a pandemia, muitas empresas aderiram o home-office, proporcionando às pessoas a possibilidade de poder escolher o local de onde querem trabalhar, sem a necessidade de viver em um grande centro comercial. Outro motivo – com mais relevância que o primeiro- que apontamos ser responsável por esse movimento é a desvalorização do real.
Além disso, notoriamente o Brasil é um país receptivo a estrangeiros, com excelente oportunidades de investimentos e ganhos financeiros, com clima e paisagens inigualáveis como melhores do mundo.
Desde o início da pandemia o dólar tem se mantido acima de R$ 5,00 (chegando a quase R$ 6,00 maio de 2020) com exceção de curtos períodos. O euro e a libra esterlina também seguiram esse movimento de valorização perante o real, chegando a patamares recordes à medida que o COVID-19 se espalhava. Os governos e bancos centrais dos países ao redor do mundo tiveram que tomar medidas socioeconômicas para conter os efeitos da crise, o que demandou injeção de recursos. A batalha agora é para controlar de inflação, crescimento e taxas de juros.
Disto isto, nesse artigo vamos abordar o passo a passo da aquisição de um imóvel por parte de um estrangeiro no Brasil:
1° Passo – Obter o CPF: Imprescindível para que o imóvel seja colocado no nome do cliente e para realizar a operação de câmbio. Nosso escritório Feldmann Advocacia pode auxiliar nesse processo;
2° Passo – Encontrar o imóvel;
3° Passo – Elaborar um contrato de compra/venda do imóvel e formalizar a proposta: nesse ponto, é importante ter o suporte de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar os termos do contrato e emitir as certidões pertinentes realizando due diligence imobiliária;
4° Passo – Realizar o cadastro junto à Famex: Esse é o momento em que o cliente disponibilizará documentos para realização da operação de câmbio;
5° passo – Abertura da conta corrente em reais: A abertura da conta servirá para cursar todos os pagamentos inerentes à compra do imóvel, desde o valor principal até as taxas do cartório;
6° Passo – Enviar os recursos em moeda estrangeira: Superados os 4° e 5° passos, será disponibilizado um canal bancário em nome do cliente para que realize o envio da moeda estrangeira;
7° Passo – Fechamento do câmbio: Após o recebimento dos recursos em moeda estrangeira, a Famex fechará o câmbio e converterá a moeda estrangeira em reais;
8° Passo – Pagamento do imóvel: Após o fechamento do câmbio, enviaremos os recursos para a conta do vendedor do imóvel.
Leia também nosso outro artigo sobre a compra de imóveis no Brasil por estrangeiros: https://feldmann.adv.br/compra-de-imoveis-por-estrangeiros-no-brasil/
Contar com um advogado competente e confiável vai prevenir dor de cabeça e prejuízos financeiros e emocionais no futuro.
